Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada Juíza titular do TRE/CE

A advogada Arsênia Parente Breckenfeld foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga destinada à categoria jurista, para o biênio 2026/2028.

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A nomeação foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial da União em 3 de agosto e preenche a vaga deixada por Kamile Moreira Castro, conforme o Processo nº 00333.002378/2026-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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A escolha foi comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), onde Arsênia ocupa o cargo de diretora adjunta de Produção Científica.

A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, afirmou que a nomeação reconhece uma trajetória marcada pela competência, ética e compromisso com o Estado Democrático de Direito. Já o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, classificou a escolha como uma conquista para a advocacia cearense.

Ao comentar a nomeação, Arsênia destacou o simbolismo de integrar a Corte Eleitoral como a segunda mulher titular do tribunal.

“Recebo esse gesto de confiança com muita honra e senso de responsabilidade. Pretendo contribuir de forma técnica com as decisões desta importante corte”, afirmou.

Trajetória

Radicada no Ceará desde os 12 anos, Arsênia Parente Breckenfeld construiu carreira na advocacia, no serviço público e na academia. Atualmente, é procuradora do Estado de Pernambuco, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e diretora da ESA-CE. Também foi conselheira da OAB-CE entre 2019 e 2024.

Mestre em Gestão de Conflitos, leciona na graduação do Centro Universitário Farias Brito (FBUni) e na pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).