Acrísio quer aprofundar debate sobre Código da Cidade em seminário e audiências - Cn7 - Sem medo da notícia
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Acrísio quer aprofundar debate sobre Código da Cidade em seminário e audiências

16/08/2017 13:13

O relator da Comissão Especial do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), vereador Acrísio Sena (PT) propôs, em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor),  a realização de seminário e audiências públicas para aprofundar o debate sobre o Código da Cidade. Para Acrísio, a medida prepararia os vereadores da Casa para apreciar o Código. As audiências teriam "completa abertura" dos trabalhos e debates da comissão para "qualquer cidadão que quiser participar”. A Câmara já votou a Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) e agora analisará e votará o Código da Cidade. A matéria que já tramita há um ano e sete meses na CMF. A expectativa é de que a Câmara Municipal vote o Projeto de Lei Complementar (PLC) 024/2016 nos próximos quatro meses. No projeto, o Código é dividido em quatro livros: Ambiente Natural (I), Ambiente Construído (II), Posturas Municipais (III) e Ética na Relação entre o Poder Público e a Sociedade (IV).

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