Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial com emenda de Tasso
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Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial com emenda de Tasso

Tasso Jereissati

17/04/2020 13:13

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. A conquista aconteceu ontem (16) à noite. A partir de emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) – durante a votação da matéria no Senado, o texto inclui os taxistas. Devido alterações aprovadas pelos deputados, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

Sobre a ampliação do benefício, Tasso Jereissati destacou a importância da aprovação na Câmara, em especial pela necessidade do auxílio aos taxistas e outras categorias, durante a pandemia do coronavírus. Nesta manhã, o Senado confirmou que o projeto será incluído na pauta da próxima segunda-feira.

Na Câmara, foram acrescentados novos trabalhadores informais que terão direito ao auxílio, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.

Conforme o substitutivo aprovado pelos deputados, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

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