O deputado estadual Acrísio Sena (PT) escreveu artigo defendendo um Ceará pacífico sem feminicídio. Mesmo com a diminuição dos números dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), o problema do assassinato de mulheres pede atenção urgente.

Confira artigo de Acrísio Sena na íntegra:

Por um Ceará pacífico, sem feminicídio

Mesmo com os números dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI) em queda por 19 meses seguidos, o número de feminicídios preocupa vendo os dados da segurança pública no Ceará. Entre junho e outubro de 2019 houve 31 casos, um crime por semana, um aumento de 13% se comparado ao mesmo período de 2018. Isto chama atenção quando se sabe que, nos nove primeiros meses deste ano, os homicídios tiveram redução de 53%, de 391 para 183 ocorrências. Como explicar?

Uma das respostas pode ser a cultura machista, resquício da nossa colonização. Alguns sequer aceitam o uso do termo “feminicídio”, que se trata, em resumo, do assassinato de uma mulher simplesmente pelo fato de ser mulher. Por ódio, desprezo ou sentimento de perda de controle e propriedade da mulher pelo homem.

O Atlas da Violência registrou que, entre 2007 e 2017, o Ceará foi o segundo estado com maior número de feminicídios, totalizando um aumento de 176,9%. Em nível nacional, as mulheres negras são as maiores vítimas, cuja taxa de homicídios cresceu 29,9%, contra 4,5% de mulheres não negras. O cenário expressa a marca da desigualdade racial e de gênero.

Este tipo de crime geralmente é precedido de um largo tempo de sofrimento, com episódios de violência psicológica, patrimonial e física. Boa parte das vítimas tem medo ou vergonha de denunciar os agressores, por serem pessoas com as quais têm ou tiveram vínculos familiares e/ou afetivos. O movimento feminista e a Lei Maria da Penha tiveram papel fundamental no encorajamento das mulheres, impedindo mortes anunciadas. Equipamentos de atendimento às mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira do Ceará que, em agosto desse ano, já somava quase 25 mil atendimentos, também são de extrema importância.

Após realizarmos audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema, a vice-governadora Izolda Cela sugeriu a criação de uma Câmara Setorial de combate ao feminicídio dentro do Pacto por um Ceará Pacífico, principal programa de segurança pública do Governo no Ceará. O objetivo é que consigamos fortalecer as iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Acrísio Sena
Deputado estadual