A rotina de descobertas de túneis e fugas de presos no Complexo Penitenciário do Estado, no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), parece não ter fim. De janeiro até hoje, cerca de 94 detentos conseguiram escapar através de escavações nas Casas de Privação Provisória da Liberdade, as chamadas CPPLs.

Nesta quarta-feira (21), o assunto virou matéria nacional, através do telejornal Bom-Dia Brasil, das Rede Globo de Televisão. A matéria expôs para todo o País o quanto anda a insegurança e a fragilidade do Sistema Penitenciário do Ceará. As constantes fugas demonstram a ousadia das facções criminosas que hoje dominam as cadeias cearenses e, ao mesmo tempo, a incapacidade do governo para sanar um dos principais problemas do sistema, a superlotação.

Segundo o presidente da Comissão Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vítor, há presídios que abrigam o dobro de presos da sua real capacidade. Citou, por exemplo, uma das CPPLs que tem capacidade para alojar 950 detentos e hoje conta com 1.800.

Ele se refere à CPPL 2, ou Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, palco de uma rebelião na semana passada e que custou a suspensão da visita dos familiares dos presos no último fim de semana.

Já na CPPL 3, ou Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, onde estão isolados os presos da facção PCC, as constantes fugas viraram rotina. No dia 5 último, cinco detentos escaparam através de um túnel. No dia 10, mais 15 presidiários fugiram por outra escavação. No dia 16, foi descoberto outro grande túnel onde havia até ventiladores para amenizar o calor na hora das escavações.

Faltam agentes  

Além da superlotação, o representante da OAB revela que o número de agentes penitenciários à disposição das unidades penais é insuficiente para atender à demanda da segurança interna. Hoje, em todo o estado, há apenas três mil agentes, quando, segundo Márcio Vítor,  seriam necessários, no mínimo, outros 2.500. A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), responsável pela administração do Sistema Penitenciário do Ceará, afirma que será publicado, em breve, um edital de concurso público para a contratação de mais mil agentes.

Atualmente, o Sistema Penal do Ceará conta com 26 mil detentos. Destes, 22 mil estão atrás das grades,  cumprindo pena ou aguardando julgamento. O restante progrediu para regimes aberto ou semiaberto.  Há ainda aqueles que estão em prisão domiciliar (com o uso de tornozeleiras eletrônicas) ou que estão internados em  hospitais do próprio sistema penitenciário por apresentarem doenças físicas graves ou problemas mentais.

Assista à matéria do Bom Dia Brasil