A Bancada do Ceará definiu nesta semana as emendas que serão destinadas ao estado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) é o relator do orçamento e o coordenador da bancada.

Seguem as áreas e recursos que serão destinados pelos parlamentares do Ceará:

• Ministério da Saúde: R$ 127.650.160,00.
• Justiça e Segurança Pública (Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança): R$ 42.915.120,00 e R$ 100.000.000,00.
• Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas: R$ 47.977.760,00 e R$ 100.000.000,00.
• Ministério do Transporte (DNIT) Manutenção de Trechos Rodoviários da Região Nordeste: R$ 1.100.000,00 e R$ 100.000.000,00.
• DNOCS (Equipamento). Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Visa o fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte. R$ 3.250.000,00 e R$ 50.000.000,00.
• Educação. Instituto Federal do Ceará (IFCE). Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. R$ 6.350.000,00 e R$ 100.000.000,00.
• Educação. Universidade Federal do Cariri (UFCA). Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. R$ 1.450.000,00 e R$ 15.000.000,00.
• Educação. Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab). Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. R$ 2.150.000,00 e R$ 15.000.000,00.
• Saúde. Funasa. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios até 50.000 habitantes. R$ 6.212.480,00 e R$ 100.000.000,00.
• Agricultura. Embrapa. Articulação, negociação e transferência de soluções tecnológicas para o setor agropecutário por meio da gestão de ativos, valoração, planejamento e posicionamento de portfólio, incluindo ainda a promoção de agendas e fortalecimentos das ações de relacionamentos com o público de interesse e a sociedade. R$ 1.000.000,00 e R$ 15.000.000,00.
• Justiça. Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. Construção, ampliação e reforma de postos, delegacias e sedes administrativas com o objetivo de prover as instalações com estruturas modernas, seguras, representativas e funcionais que permitam o desenvolvimento das atividades da instituição. R$ 550.000,00 e R4 10.000.000,00.
• Saúde. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Implantação, reforma e ampliação de hospitais, policlínicas, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e unidades de atenção especializada em saúde. R$ 3.750.000,00 e R$ 50.000.000,00.
• Educação. FNDE. Apoio à Infraestrutura para educação básica. R$ 100.000.000,00.
• Agricultura. Fomento ao Setor Agropecuário. R$ 100.000.000,00.
• Desenvolvimento Regional. Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Visa o fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte R$ 100.000.000,00.