O juiz da Comarca do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), deve expedir nas próximas horas o mandado de prisão por condenação contra procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, assassino do delegado de Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior. O crime ocorreu  há 11 anos. Na mais recente decisão no longo e tumultuado processo, a Justiça determinou que ele  passe imediatamente a cumprir a pena de condenação, em regime fechado, totalizando 13 anos e nove meses de reclusão.

Ernandes havia sido preso no dia 29 de março último, em Brasília, pois havia contra ele um mandado de prisão em aberto desde o fim de 2018. No entanto, horas depois, ele foi solto pois havia em tramitação um recurso em 2ª instância contra a condenação em 1º Instância.

Ele, então, voltou à liberdade, mas, na última sexta-feira (5), foi publicada no Diário Oficial da Justiça uma nova decisão sobre o caso. O Poder Judiciário local determinou que a prisão fosse imediatamente iniciada para o cumprimento da pena. A decisão monocrática não aceitou os embargos de declaração impetrados pela defesa do réu.

Com a decisão da semana passada, Ernandes, finalmente, vai ser encaminhado a um presídio do Complexo Penitenciário do Estado, em Itaitinga, para começar a cumprir a pena em regime fechado.

O crime

Na noite de 13 de agosto de 2008, Ernandes matou com um tiro de pistola o delegado Cid Júnior. O crime ocorreu dentro da casa dele, no bairro Precabura, no Eusébio. Em sua defesa, ele alegou que se tratou de um tiro acidental quando mostrava a arma ao delegado. No entanto, a acusação não aceitou esta tese.  A Justiça também não acatou a argumentação da defesa do procurador.

No primeiro julgamento, na cidade do Eusébio, Ernandes foi condenado a uma pena de16 anos de prisão. No entanto, a defesa recorreu e a sentença foi reduzida para 13 anos e 9 meses de cadeia.