TSE marca data para retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
Brazilian President Dilma Rousseff and her vice President Michel Temer attend the launching ceremony of the Logistics Investment Program (LIP), at the Planalto Palace in Brasilia, on June 9, 2015. Brazil announced a $64-billion infrastructure spending package on Tuesday, hoping to revive its flagging economy with investment in highways, railroads, ports and airports. AFP PHOTO/EVARISTO SA
16/05/17 18:12
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
Agência Brasil