Nesta terça-feira (18/9), o ministro Dias Toffoli esteve à frente da 278ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a primeira a conduzir como presidente. Nesta sessão que durou cerca de quatro horas, foram analisados 9 dos 11 processos listados na pauta.

A redução do número de processos em pauta, para um número “factível”, agradou aos advogados que atuam no CNJ. Antes eram listados em pauta mais de cem processos, o que tornava imprevisível o que realmente seria julgado, compelindo os advogados se dirigiam ao CNJ por 10, 15, 20 semanas seguidas, para não ver seus processos julgados.

Descentralizada

Nesta segunda-feira (17/9), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, afirmou em entrevista coletiva que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário.

Sistema Carcerário

O CNJ irá investir na eficiência e gestão dos presídios ao fornecer aos tribunais de Justiça dos estados tecnologia.

Uma aposta é no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) que deve ser expandido para todas as varas de Execuções Penais do país, em parceria com o Ministério da Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Outra aposta é na integração de sistemas, com a colaboração dos tribunais de Justiça para a integração do SEEU aos sistemas eletrônicos que operam o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).

Cadastro biométrico dos apenados é uma das metas do CNJ, que pretende levar a identificação com biometria aos presídios, com a parceria da [presidente do Tribunal Superior Eleitoral] ministra Rosa Weber, com as máquinas do TSE depois da eleição, assim como outros serviços de identificação.