Presidente Lula muda regra sobre custeio de traslado de corpos - CN7

Presidente Lula muda regra sobre custeio de traslado de corpos

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (27)

Presidente Lula muda regra sobre custeio de traslado de corpos

Lula

27/06/2025 14:55

O presidente Lula revogou o decreto que impedia o Governo Federal de custear traslados de corpos de brasileiros do exterior para o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), ocorre após a morte da jovem Juliana Marins, que caiu da borda da cratera de um vulcão na Indonésia.

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Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como: quando a família comprovar incapacidade financeira; se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas; em mortes que gerem comoção pública; e havendo disponibilidade orçamentária. A Pasta também ficará responsável por decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.

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Nesta quinta-feira (26), Lula anunciou, em rede social, ter conversado, por telefone, com o pai de Juliana Marins, Manoel Marins. O presidente informou ter determinado ao Ministério das Relações Exteriores que prestasse "todo o apoio" à família, "o que inclui o translado do corpo até o Brasil."

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