A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta do deputado Domingos Neto (PSD) que permite o fomento à linhas de crédito para produtores familiares afetadas pelas secas e desertificação. A medida foi acatada em forma de emenda ao Projeto de Lei 5.350/23, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

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A emenda de Domingos Neto visa contribuir na recomposição da pequena produção familiar e comunitária com o objetivo de manter a segurança hídrica e alimentar das famílias prejudicadas com a seca e com a desertificação.

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A aprovação foi resultado de um trabalho em conjunto que envolveu o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria de Relações Institucionais, Liderança do Governo, Liderança do Republicanos para que a emenda fosse acolhida pelo relator, deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). A matéria segue agora para o Senado.