A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou a extensão da licença-maternidade para seis meses, beneficiando mulheres que trabalham em plataformas e embarcações da Marinha Mercante, assim como aquelas em plataformas de navegação fluvial, tráfego portuário e pesca. Essa medida visa oferecer um suporte adicional às gestantes que desempenham suas funções em ambientes caracterizados por acesso limitado a serviços de saúde, distâncias geográficas da família e longas jornadas de trabalho.

A Deputada Fernanda Pessoa (UB), foi a responsável por apresentar o substitutivo ao Projeto de Lei 1145/11, originalmente proposto pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT). A relatora enfatizou a vulnerabilidade das gestantes que trabalham em contextos marítimos, comparando sua situação com a das que atuam em áreas urbanas. Além da extensão da licença, o projeto também garante a transferência de função durante a gravidez, sem prejuízo salarial, com a promessa de restabelecer a remuneração anterior após o retorno ao trabalho, incluindo os devidos adicionais.

Essa iniciativa busca proporcionar um ambiente mais favorável para as trabalhadoras em setores com desafios específicos, permitindo-lhes um período de licença maior para cuidar de seus filhos recém-nascidos e garantindo a preservação de seus direitos e benefícios trabalhistas.