De Assis Diniz destaca anúncio de recuperação dos valores do FPM pelo presidente Lula
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De Assis Diniz destaca anúncio de recuperação dos valores do FPM pelo presidente Lula

Deputado também destacou o esforço do líder do Governo, José Guimarães

De Assis Diniz

13/09/2023 13:50

O deputado estadual De Assis Diniz (PT) destacou, nesta quarta-feira (13), o anúncio de uma cota extra no valor de R$ 2,3 bilhões para compensar os municípios pelas perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de julho setembro deste ano. A fala ocorreu durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

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"Foi pra isso que eu fiz o 'L'. Para trazer de volta um governo que dialoga com a sociedade e traz soluções para os problemas do Brasil. Neste dia 13, venho registrar que o presidente Lula anunciou que vai recuperar os valores do FPM", disse o deputado, que ainda ressaltou o o esforço o líder do governo, deputado federal José Guimarães (PT) que, na sua avaliação, foi "fundamental na negociação da melhor solução para todos", completou.

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Além da compensação pelas perdas do FPM, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a antecipação no valor de R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

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