Venezuela precisa defender a democracia para Mercosul não expulsá-la do bloco

Ministros de Relações Exteriores do Mercosul participam de reunião em Buenos Aires para analisar o caso da Venezuela. Da esquerda para a direita, o ministro do Paraguai, Eladio Loizaga; do Brasil, Aloysio Nunes; da Argentina, Susana Malcorra; e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. Foto: Rodrigo García/EFE

02/04/17 11:22

O Mercosul iniciou, no sábado (1º), o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.

O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015.

A Venezuela, último país a aderir ao Mercosul, já havia sido suspensa do bloco porque deixou de incorporar normas de integração, necessárias para se tornar membro pleno. Desta vez, o Mercosul vai examinar se o país cumpre outra regra: o respeito à democracia e aos direitos humanos.

Para comprovar que é uma democracia, segundo o Mercosul, a Venezuela deve convocar eleições para governador (adiadas indefinidamente no ano passado), para prefeitos (que deveriam ser este ano) e para presidente (em 2018), além de libertar os políticos da oposição presos. A expulsão seria o último passo neste processo.

Com informações da EBC

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