Foi lançado nesta segunda-feira (17), no Ceará, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 no Nordeste. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro da pasta, Paulo Teixeira; da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas e do secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Brás.

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Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou a importância do evento de lançamento ter ocorrido no Ceará. "No Estado do Ceará, temos uma agricultura familiar que cada dia mais cresce, seja na cadeia produtiva de leite, seja na cadeia produtiva do caju, nas mais diversas cadeias produtivas que estamos buscando acompanhar com assistência técnica, com financiamentos. Com um Governo Federal presente, com um olhar sensível a vários segmentos da agricultura familiar, é motivo de alegria ainda maior", pontuou.

O governador fez questão de pontuar a sensibilidade a luta do povo do campo. "Nós sabemos o que passamos nas estradas, nas madrugadas lutando pelo povo da terra desse estado. [Esse] Povo guerreiro, trabalhador, lutador e que coloca alimento na mesa do povo brasileiro", pontuou.

O evento ainda contou com a presença da senadora da república, Augusta Brito (PT); do líder do governo federal na Câmara, deputado José Guimarães (PT); do deputado Mauro Filho (PDT); do líder do governo estadual na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT); entre outras autoridades.

Investimento

Este é considerado o maior volume de crédito rural da história. Foram anunciados R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada.

Outro destaque são as mudanças no microcrédito produtivo, o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste, que devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos.

O Pronaf B, ou Agroamigo, teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil e aumento do limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência (desconto para quem paga em dia) para a região Nordeste é de 40%. Essas modificações devem incluir mais 300 mil agricultores familiares nesta modalidade.

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Outras novidades

Entre as novidades, também destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Mais terra para o agricultor cearense

Durante o evento, foi assinada a compra da Fazenda Trapiá I, em Itatira, de 424 hectares, para beneficiar, com a redistribuição fundiária, 13 famílias. O investimento é da ordem de R$ 624.892,39 e o projeto trata de aquisição de imóvel rural, com o objetivo de promover e executar a Política Agrária do Estado do Ceará, visando resolução de conflito com a inclusão social.

Confira mais fotos do evento: