O deputado estadual Carmelo Neto (PL) chegou às 22h30 de terça-feira (14) à Assembleia Legislativa do Ceará para conseguir discursar hoje (15) na votação do pacote econômico e da reforma administrativa encaminhados à Casa pelo governador Elmano de Freitas.

O começo do ano legislativo está intenso. Os outros cinco deputados que madrugaram: Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Julinho (PT), Cláudio Pinho (PDT) e Lucinildo Frota (PMN). A ordem de inscrição para falar se iniciou nesta quinta-feira às 6 horas. Todos interessados tiveram uma noite sem dormir.

Em tempo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem o pacote econômico e a reforma administrativa propostos pelo governador Elmano de Freitas . As medidas deverão ser votadas em Plenário nesta quarta-feira.

No pacote de medidas econômicas, aprovadas pela Mesa Diretora, estão o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, recriação do chamado Fundo de Estabilidade Fiscal e autorização de contratação de empréstimo de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil.

Ainda durante a reunião, também foi aprovado o Projeto de Lei 02/2023, que cria novas secretarias e desmembra outras. As novas secretarias são: Secretaria da Igualdade Racial; Secretaria da Juventude; Secretaria das Mulheres; Secretaria dos Povos Indígenas; Secretaria de Articulação Política; Secretaria da Cidadania e Diversidade; Secretaria dos Direitos Humanos; Secretaria dos Recursos Hídricos; Secretaria das Relações Internacionais e Secretaria do Trabalho.

Em tempo II

A Mesa Diretora ainda aprovou a criação do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e a mudança nos cargos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).