Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, a aprovação da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. A decisão de conceder o local à iniciativa privada já estava prevista pelo Governo Federal desde 2019, quando a recomendação foi feita pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

A empresa vencedora no processo licitatório vai administrar Jeri por 30 anos e terá que desembolsar, no mínimo, R$ 7,5 milhões. Segundo a decisão do ministério da Economia, a concessão tem como objetivo a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local.

O Parque Nacional de Jericoacoara fica em Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, municípios do litoral oeste do Ceará e é um dos principais destinos turísticos do estado. Segundo o Ministério do Turismo, a região registrou quase 1 milhão e setecentos mil visitas de turistas somente em 2021 (1.669.277 visitantes), quando o Brasil vivenciava os efeitos da segunda onda da Pandemia do novo coronavírus.

Concessão

A concessão de serviços turísticos à iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo. O objetivo é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais.

Este formato de administração busca desenvolver o ecoturismo em parques nacionais, como é o caso do Parque Nacional de Jericoacoara, e outras unidades de conservação federais. Iniciativas privadas poderão investir na infraestrutura e gestão dos parques, além de equipamentos e serviços que contribuem com o fomento do turismo na região e na preservação do meio ambiente.