O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou, nesta sexta-feira (3), o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João Paulo de Assis Silva, foram denunciados pelo crime conexo de fraude processual, uma vez que os três policiais teriam interferido na cena do crime, com o objetivo de dificultar as investigações e fiel esclarecimento dos fatos.

O crime

O crime ocorreu em 1º de julho de 2020, no Residencial Irmã Alzira, Distrito de Triângulo, no Município de Chorozinho. Na ocasião, policiais militares do Comando Tático Rural (Cotar) realizavam uma operação com o objetivo de prender um homem que estava cometendo crimes na região. Por volta de 1h da madrugada, com a informação de que o criminoso estava escondido em uma casa de muro roxo no Residencial, os agentes de segurança cercaram a casa que Mizael encontrava-se, e que pertencia a sua tia, e ordenaram que todos os ocupantes do imóvel saíssem.

Com exceção de Mizael, que estava dormindo em um dos quartos, todos saíram da casa e, na sequência, Enemias Barros da Silva entrou no imóvel. Pouco tempo depois, o PM teria efetuado um disparo de arma de fogo contra o adolescente. Ao terem conhecimento do ocorrido, Luiz Antônio e João Paulo, juntamente com Enemias, não permitiram que a família da vítima adentrasse na casa e, pouco depois, colocaram Mizael na viatura e levaram o adolescente para o hospital, onde já chegou sem vida.

Na sequência, os três PMs se dirigiram até a delegacia plantonista para prestar declarações e apresentar a arma que diziam estar em posse da vítima. Os policiais informaram ainda que Mizael estava armado quando a Polícia entrou na casa e não atendeu a ordem de se render, o que teria motivado o disparo por parte da PM.

Com base nas investigações feitas pela Polícia Judiciária e pelo MPCE, no entanto, a versão da PM foi desfeita a partir de depoimentos de testemunhas e provas periciais, já que a arma que estaria com Mizael, segundo a Perícia, não apresentava nenhum perfil genético da vítima. As investigações também concluíram que os três policiais alteraram a cena do crime (limpando e recolhendo objetos), além de implantar a arma como se fosse de Mizael, numa clara tentativa de sustentar a versão dada na delegacia plantonista.

A denúncia

Diante dos fatos, o MPCE denunciou Enemias Barros da Silva por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, Inciso II, do Código Penal), presente a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Enemias, juntamente com outros PMs, Luiz Antônio e João Paulo, também foi denunciado por fraude processual (artigo 347 do CP), já que os três alteraram a cena do crime visando prejudicar o andamento das investigações.