O Eusébio é primeiro município do Ceará com melhor índice de esforço fiscal próprio, ou seja, sua receita tributária própria proporcionalmente às transferências governamentais gerou o melhor percentual entre os 184 municípios cearenses. As receitas próprias do Eusébio representam hoje 33,40% de sua arrecadação total. Os dados, relativos ao ano de 2021, são do Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Para o prefeito Acilon Gonçalves, esse resultado é muito relevante, pois demonstra o grau de desenvolvimento que o Eusébio tem alcançado nos últimos anos, fruto de uma gestão continuada e comprometida com a melhoria da qualidade de vida do seu povo. “Essa melhoria em nossa arrecadação própria tem possibilitado a ampliação das nossas políticas públicas através de programas sociais, como o Renda Mínima, o TRUE, investimentos em Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Obras públicas, melhores equipamentos e o contribuinte pode acompanhar como os impostos estão sendo investidos em benefícios de todos,” salientou.

Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Eusébio, Alexandre Cialdini, quanto maior o índice de esforço fiscal próprio, que é formado pelas receitas próprias divididas pela receita corrente, mais independente o município é das transferências governamentais, que são do governo federal e estadual. Ele destaca que o esforço de melhorar o ambiente de arrecadação do município, com a melhora do cadastro, melhor comunicação e relacionamento como contribuinte foram fatores preponderantes que proporcionaram esse resultado.

Alexandre Cialdini observa que todos os municípios brasileiros devem enviar os seus dados contábeis para o governo federal, e esses dados ficam disponíveis para consulta no SICONFI. “Nós baixamos os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o RREO, do último bimestre que tem o balanço orçamentário dos municípios e verificamos esse ranking. Para o cálculo foram utilizadas as Receitas Próprias (Tributária + Taxas + Contribuições) e Receita Corrente dos Municípios. Em termos regionais, o Eusébio é o 6º município do Estado e o 7º do Nordeste e o 8º do Norte/Nordeste, com maior independência financeira”, revela.

O secretário pontua que esse resultado pode servir para que o Governo do Estado possa estimular que os municípios melhorem o seu índice de esforço fiscal próprio, através do programa Ceará Um Só ou da Cota Parte, pois dessa forma os municípios deixariam de ser tão dependentes das transferências governamentais para ampliarem suas capacidades de investimentos. “Este resultado é fruto do planejamento fiscal elaborado e do esforço coletivo das equipes de servidores da Secretaria de Finanças e Procuradoria do Município, que nos gera uma responsabilidade de ampliar estes resultados em 2022,” concluiu.