Um levantamento realizado pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras que atuam no País, aponta que apenas 7 capitais estão preparadas para receber o 5G. Nesta quinta-feira (4) acontece o tão esperado leilão entre as empresas interessadas em oferecer a tecnologia até 31 de julho de 2022. Mas, o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço dependem, também, dos próprios municípios.

Segundo a pesquisa, estão prepararadas para receber o 5G: Fortaleza, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Nessas cidades, a lei não impóe condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de telecomunicações. Esses municípios também não estabelecem limites de exposição humana à radiação não ionizante – uma competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São elas: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo. Esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à legislação federal

A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema – a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de análise e liberação após o pedido das companhias. (Com informações da Folha de S. Paulo.)