Prefeito de Fortaleza assina projeto de lei que reajusta salário de agentes de saúde
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Prefeito de Fortaleza assina projeto de lei que reajusta salário de agentes de saúde

O novo piso das categorias passam para o valor de R$ 1.550

(Foto: Divulgação)

10/03/2021 16:17

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), assinou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que reajusta em 10% o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Assim, o novo piso das categorias passam para o valor de R$ 1.550. O aumento atende à Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que estabeleceu o reajuste escalonado do piso nacional dos agentes.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce) e do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro, afirmou que por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, muitos municípios não aplicaram o aumento, apesar de ser estabelecido por lei. "O momento é muito desafiador", explicou.

A medida vai beneficiar 3.718 trabalhadores que integram essas duas categorias. O projeto será enviado, na tarde desta quarta (10), para a Câmara Municipal. "São profissionais que quero agradecer pelo trabalho que fazem porta a porta, reconhecendo doenças, orientando a população de Fortaleza. É um verdadeiro exército da saúde. Nós estamos enviando agora, eu vou assinar a mensagem que vai à tarde para a Câmara, para que os vereadores possam apreciar", disse José Sarto. O impacto financeiro anual é de R$ 2,151 milhões.

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