Golpes de cassetetes nas mãos e no abdome, jatos de spray de pimenta nos olhos, além de confinamento coletivo como forma de punição. Estes relatos de torturas agora são objetos de uma investigação conjunta da Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O palco da violência são as celas e alas da Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS). O caso já foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

As cenas de torturas a cerca de 40 presos da PIRS, em Sobral, aconteceram na semana passada, entre os dias 20 e 21 (quarta e quinta-feira últimas), segundo relato da Defensoria Pública do Estado em documento que o CN7 teve acesso com exclusividade.  Os detentos foram espancados com cassetetes conhecidos como “mororós”, receberam jatos de spray de pimenta nos olhos e foram trancafiados em grandes quantidades em celas minúsculas enquanto sofriam as dores dos espancamentos. 

O caso chegou ao conhecimento das autoridades na tarde da última sexta-feira (22). O juiz de Direito Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, responsável pelo cumprimento dos regimes semiaberto e fechado, foi informado do incidente no começo da tarde  e, imediatamente, se deslocou ao presídio.  Ali, já encontrou  representantes da OAB e do Ministério Público. Na vistoria feita extraordinariamente e de surpresa pelas autoridades veio a confirmação das torturas aos detentos que estavam confinados em duas celas da Ala B.

Nos relatos obtidos na penitenciária, as autoridades tiveram conhecimento da dimensão dos espancamentos e maus-tratos sofridos pelos presos e a suspeita de que um deles acabou morrendo vítima das torturas, ainda no começo do mês. Trata-se do preso identificado como Fabrício Teles Mororó, cujo corpo foi encontrado com marcas de violência numa das celas da unidade prisional.

Em documento enviado ao Juiz  de Direito, no último sábado (23), que o CN7 teve acesso, com a denominação de “Relatório de Acompanhamento de Perícias Médicas”, o defensor público Igor Barreto de Menezes Pereira informou  da conduta da direção da penitenciária, que buscou de todas as formas dificultar o cumprimento da ordem judicial para que, no dia anterior (22), todos os presos fossem submetidos a exames de corpo de delito na sede do Núcleo Regional da Perícia Forense do Estado/Pefoce, em Sobral.

Torturados

No total, 36 detentos foram submetidos aos exames na Pefoce para a comprovação das lesões decorrentes das torturas.  Todavia, esse número pode chegar a 47. De acordo com o relatório da Defensoria, os presos teriam sido vítimas de “agressões praticadas por policiais penais na manhã de quarta-feira (20). Com efeito, as celas 8 e 9 da Ala B foram reunidas, como sanção coletiva, ao tempo em que, segundo relataram os presos, foram agredidos com cassetetes, além de se referirem ao uso abusivo de spray de pimenta, por policiais penais do plantão ordinário da PIRS”.

Um dos presos, identificado como V. (identidade preservada) apresentou lesões na cabeça. Outro detento, J. relatou intensas dores nas costelas como conseqüência dos golpes de cassetete no abdome. A maioria apresentava as mãos com inchaço, feridas e cortes decorrentes dos golpes com os “mororós”.  As perícias nos detentos foram realizadas pelo médico legista Gustavo Silva, que agora prepara os laudos a serem entregues à Justiça.

Diretores investigados

Em outro documento sobre o mesmo fato, o juiz corregedor dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca de Sobral  cita “condutas comissivas” que, supostamente, teriam sido praticadas pela chefe de segurança e disciplina da PIRS, Lidiane Barros de Miranda; e pelo próprio diretor da penitenciária, Francisco Ronaldo Helcias, “notadamente, nos fatos envolvendo o falecimento do interno Fabrício Teles Mororó”, diz o documento.

Em outra decisão, o juiz determinou ainda que seja realizada uma “imediata avaliação pericial” do detento F., que estava custodiado na cela 02 da Ala J. O interno teria sofrido grave lesão nos olhos, com risco de perder a visão, após ter sofrido agressão com jatos de spray de pimenta por um policial penal na manhã do dia 2 de janeiro último.

O juiz determinou também que a direção da penitenciária  encaminhe à Justiça a lista dos policiais penais que atuaram nos plantões dos dias 2, 20 e 21 de janeiro.

Por fim, ordenou que seja oficiada a Polícia Civil do Estado, através da Delegacia Regional de Sobral, para que, no prazo de cinco dias, remeta ao magistrado cópia integral do inquérito que investiga a morte do detento Fabrício Teles Mororó, supostamente vítima de um assassinato em uma das celas da PIRS.

Até o momento, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre o assunto.

VEJA DOCUMENTO DA JUSTIÇA SOBRE O CASO: