A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira (21) mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Baturité. A ação tem o objetivo de coletar novas provas para acrescentar no inquérito policial que investiga o desvio de verbas federais destinadas à cidade. Segundo nota da atual gestão, as irregularidades aconteceram entre os anos de 2008 e 2016 -- ou seja, em outros governos.

De acordo com a PF, as verbas são oriundas de diversos ministérios, entre eles, Saúde e Desenvolvimento Regional, visando a construção de unidades básicas de saúde, academia e escola, totalizando mais de 15 convênios.

Em nota, a Prefeitura de Baturité informou que a atual gestão municipal realizou todos os procedimentos administrativos e judiciais cabíveis, com relação as irregularidades detectadas nas gestões anteriores, e que inclusive vem fornecendo informações e documentos aos órgãos de controle, fiscalização e investigação, colaborando com todas as investigações, interpondo, inclusive, as ações judiciais para apuração da prática de improbidade administrativa contra os gestores responsáveis.

O prefeito do município, Assis Arruda (PDT), informou ao G1-Ce, por telefone, que foram solicitados durante a ação documentos de licitações do período de 2010 a 2013. "Queremos deixar claro que as investigações não têm relação com a gestão atual e a prefeitura está à disposição para colaborar com as investigações para que os casos sejam apurados", disse.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos documentos originais desses convênios, que serão analisados pela perícia criminal da PF.

Iniciada em 2014, a investigação apura o possível desvio de recursos públicos no valor inicial de R$ 200 mil. Entre os alvos da operação, estão agentes públicos envolvidos em má gestão de recursos públicos no ano de 2013.

Caso os desvios sejam comprovados, os investigados poderão responder por crimes de ação pública, com pena de dois a 12 anos de reclusão.

Confira nota da Prefeitura de Baturité