Uma reportagem publicada na edição desta segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo mostra que o novo Fundeb, aprovado no Congresso Nacional, vai possibilitar uma expansão de recursos para edução que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento.

De acordo com o novo modelo, o Governo terá que liberar mais que o dobro do dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica.

O Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano.

As verbas são redistribuídas com base no número de estudantes e modalidade. Matrículas em creche e ensino integral têm valores maiores.

A complementação da União representa hoje 10% – R$ 16 bilhões. Com o novo texto, subirá a 23% até 20026 – nas condições atuais, o percentual resultaria em R$ 38 bilhões.

Parte dos recursos será distribuída com base na realidade dos municípios. Isso atinge cidades pobre hoje não contempladas. Leia a reportagem completa na edição desta segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo.