O partido político Solidariedade (SD) ingressou com representação por prática de propaganda eleitoral antecipada e propaganda paga na internet, do pré-candidato a prefeito de Caucaia, Silvio Nascimento (Podemos).

Conforme a denúncia, o político vem realizando propaganda eleitoral antecipada e propaganda paga na internet, o que é vetado pela Justiça Eleitora. “O representado vem utilizando as redes sociais de maneira a infringir a legislação eleitoral, promovendo sua candidatura nas próximas eleições”, diz o documento.

De acordo com o presidente da legenda, Pedro de Souza Júnior, não é o fato do tempo reduzido para a realização de campanhas que vai permitir a expansão de movimentações nas pré-campanhas. “O Silvio vem tentando burlar a legislação com condutas proibidas, práticas ilícitas e isso nós vamos monitorar”, adianta.

A denúncia expõe ainda que as publicações realizadas pelo pré candidato contém pedido explícito de voto não verbalizado e a divulgação “incorreta e tendenciosa” do CNPJ de sua campanha ainda em 2018, de cunho estadual, feita nas vésperas das eleições de 2020, de cunho municipal.

No caso de publicações pagas na internet, a legislação vigente determina multa de 5 a 30 mil reais, ou o dobro do valor investido no patrocínio - caso ultrapasse o valor máximo da multa - quando houver a violação da determinação.

A denúncia foi protocolada na 120ª Zona Eleitoral de Caucaia.

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