O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 44 votos a 32, o texto-base do projeto de lei sobre fake news. O resultado é considerado uma derrota para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que orientou seus aliados pelo voto contrário.

O projeto agora será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados, e se for aprovado sem alterações, segue para sanção do presidente da Repúblcia.

O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico, debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte), e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.

Pela propsota, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabildiade das plataformas apenas em casos suspeitos.

O projeto define ainda que as plataformas devem identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais.