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Avanço
Senado deve votar projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis na próxima segunda
Por : Redação CN7
08/06/22 8:25

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que deverá ser votado na segunda-feira (13) o projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás, energia elétrica, querosene de aviação e serviços de telecomunicações e transporte. O relatório, que será apresentado nesta quarta-feira, deverá ser discutido em Plenário no dia seguinte.

Mas antes disso, os governadores, que têm restrições à proposta temendo perdas de arrecadação, vão se reunir com o presidente do Senado. Segundo Rodrigo Pacheco, a proposta da Câmara é uma tentativa de segurar a inflação. Por isso mesmo, é considerada prioridade.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, sinalizou que deverá manter o projeto da Câmara com a compensação por meio do abatimento de dívidas com a União. E confirmou a apresentação de uma proposta que vai ressarcir os estados que deixarem de cobrar o ICMS sobre o diesel e gás de cozinha. Fernando Bezerra disse que não deverá adiar a redução do ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transportes, como defendem alguns governadores.

Fernando Bezerra rebateu as perdas financeiras para os estados ao citar que houve um aumento de arrecadação de 15%. Uma segunda proposta a ser apresentada e votada prevê a manutenção de benefícios fiscais para a produção de biocombustíveis. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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