Os investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013, viram réus. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa foi recebida pela Justiça.

Segundo o MP/RN, o dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré/RN, município com população estimada de 15 mil, a 434 KM de Fortaleza/CE, através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Para o MP ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

Máscara Negra

A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de Macau. A operação visava combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.

O esquema

Segundo o Ministério Público, o esquema de fraudes “era simples”. Na ação, o MP afirma que várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente definida e bem selecionada pelo então prefeito.

Carnaval Cearense 2019

No Ceará, mesmo diante da atuação do Ministério Público para salvaguardar o erário público, alguns municípios já tem programação para o carnaval de 2019, como é o caso do município Aracati, que no período carnavalesco, terá como atração a cantora Anitta.

Só com esta atração, a Prefeitura Municipal assinou contrato e pagou o valou de R$ 550 mil referente à apresentação da cantora no dia 3 de março de 2019, domingo de Carnaval.